Racismo e Execução num Brasil Autoritário


Marcos Serafim

Mesmo em um país considerado por alguns brasileiros como autoritário e autocrata e, pela Constituição, como um país de democracia, de direitos e igualdades, onde em teoria as leis são iguais para todos independente de cor ou raça. A luta pela integridade física, à justiça e principalmente à vida deve ser preservada, falta um esclarecimento às dúvidas sobre: qual o “lugar” da violência institucional letal e “legal” no Brasil? Praticadas por “agentes de segurança do Estado”, à polícia, já que constantemente emergem episódios de medidas repressivas contra as camadas populares onde a maioria da população é negra, afro-brasileira e pobre.

Tomando o caso específico dos negros, além de sofrerem uma violência estrutural, ou seja, violência causada pela exclusão e pela desigualdade social, pelo preconceito e pela discriminação por causa da cor e por serem pobres e moradores de favelas – denominadas pela socióloga Alba Zaluar, como áreas de habitações irregulares, construídas sem arruamentos, plano urbano, esgoto, água e sem luz –, eles ainda sofrem por serem vítimas de uma prática policial violenta e arbitrária em São Paulo devido a um imaginário coletivo da polícia brasileira de que “o negro sempre é o primeiro suspeito”, tomando emprestada a fala do ilustre irmão negro e docente do departamento de Antropologia da FFLCH – USP, Kabengele Munanga, durante no evento Juventude Negra, que aconteceu no Memorial da América Latina, Barra Funda.

A grande maioria dos negros e afrodescendentes no Brasil, que também são a grande maioria da população brasileira, estão excluídos dos direitos de consumo pelo fato de não pertencerem a uma classe econômica abastada, por estarem sem dinheiro e sem desemprego garantido, já que não são mais “úteis” à um sistema de produção fordista extinto e muito menos “úteis” em um sistema capitalista de “produção macro tecnológico global industrializada” ou simplesmente por não se enquadrarem nos padrões sociais elitistas de consumo e etc., sobrando assim apenas a ilegalidade da subsistência, ou ainda viver em uma espécie de darwinismo social de quem perde e de quem ganha na sobrevivência, dentro dessa evolução pós-modernista. Para afirmar ainda mais isso, tomo emprestado a afirmação de um especialistas em questões sociais, Pierre Bordieu, que diz : “O acesso desigual aos bens culturais é apenas uma face da opressão física e/ou psíquica que assumiu o racismo à brasileira”.

Com tudo isso, será que para negro resta apenas ter sua identidade marcada pela idéia de “cidadão suspeito” ou de “alta periculosidade”, que oferece risco à sociedade e que por isso deve ser eliminado?

A sociedade e o Estado estão a par dessas situações repressivas, racistas e eliminatórias em que vivem os negros. Não dá para lavar as mãos como Pôncio Pilatos e deixar de enxergar que a violência policial existe e que muitas vezes é letal e ainda que possivelmente tem caráter seletivo, isso seria ignorar que possa existir ainda a possibilidade de um viés racista da Polícia Militar durante a rotina de trabalho.

Se existe uma espécie de “cultura de punição” ou de “ódio racista” predominante na Instituição Militar, acredito que isso tenha algum reflexo no índice de milhares de negros “extraídos” da sociedade, abatidos sumariamente pela ação truculenta da polícia. Portanto, se não houver uma inversão dos fatos os negros continuarão sendo inculpados injustamente e maltratados, como já vem acontecendo ao longo da história no Brasil.

Os negros estão desprovidos de proteção, principalmente porque os agentes operadores da “ordem”, ou agentes “operários da violência” – como afirma a professora de estudos Latinos-Americanos, Martha K. Hunggins –, levam para o exercício de suas funções os estereótipos e representações negativas que matam por guiar os gestos e apertar os gatilhos.

Marcos Serafim, é em primeiro lugar, Militante Negro, depois Educador Social, Jornalista, Pós-graduando da Fesp-SP. É ainda um enxerido, intrometido, furão de compromissos e algo mais no curso de Formação Cidadã da Escola de Governo – IPESG

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